As origens do Artesanato e do Dia do Artesão

AUTORIA: Ari Rodrigues

A definição formal de artesanato, segundo a Base Conceitual (Portaria SEI 1007/2018), é “toda produção resultante da transformação de matérias-primas em estado natural ou manufaturada, através do emprego de técnicas de produção artesanal, que expresse criatividade, identidade cultural, habilidade e qualidade”. Para além do conceito, o artesanato brasileiro é diverso, significativo e potente.

O início desse ofício remete ao período neolítico, cerca de 6.000 a. C., no momento em que os grupos humanos fixaram suas moradias e introduziram a prática da agricultura, além de passarem a polir pedras, tecer fibras, produzir cerâmicas e retratar os rituais, danças e lutas nas pinturas rupestres. Posteriormente, povos como os gregos, romanos, egípcios e civilizações pré-colombianas destacaram-se em pinturas, esculturas e vasilhames esteticamente sofisticados. 

Em paralelo às funções utilitárias, o ofício artesanal adquiriu caráter comercial, sobretudo na Idade Média, através do estabelecimento de oficinas, cuja centralidade se dava na figura do mestre artesão. A partir das Grandes Navegações europeias, iniciou-se um  intercâmbio cultural que acrescentou novas técnicas e tipologias à atividade. Por outro lado, muitas modalidades tradicionais foram perdidas em razão do processo de aculturação e da dizimação de povos indígenas no Brasil e das civilizações Maia, Inca e Asteca no domínio espanhol.

Nesse sentido, os indígenas são considerados os primeiros artesãos brasileiros, pois antes do século XV, eles se destacavam na confecção de cestos, cerâmicas, tinturas e ornamentos de penas e plumas, por exemplo. A pluralidade dos aspectos culturais de cada tribo refletiam na diferença de técnicas mesmo em regiões geograficamente próximas.

Artesanato indígena: cocar da etnia Kayapó (PA). Acervo do Museu de Arte Indígena.

Um destaque para essas populações é a manutenção das riquíssimas fauna e flora nacionais, pois a utilização das matérias-primas locais era sustentável, diferentemente do que aconteceria nos séculos posteriores. Em suma, africanos e imigrantes europeus e asiáticos tiveram uma contribuição significativa na construção do que é considerado o artesanato brasileiro.

Com a Revolução Industrial, no final do século XVIII, os espaços de confecção artesanal foram reduzidos e sua existência persistiu em comunidades tradicionais e em segmentos sociais que reconheceram sua importância e preservaram a memória cultural. Esse espaço foi ocupado pela produção industrial, massificada e padronizada a fim de expandir lucros. 

Tal contexto se manifesta ainda hoje, em tempos de interconexão global. A origem espacial e a história de um produto, cernes do artesanato, deram lugar à desconcentração produtiva, ou seja, um item é composto de peças de vários países, cujas origens são desconhecidas pelos consumidores.

Políticas Públicas no Artesanato

A trajetória das políticas públicas do artesanato brasileiro tem início com a perspectiva do potencial econômico da atividade, de modo que as primeiras medidas ocorreram em regiões isoladas até a realização de um projeto nacional com o Programa do Artesanato Brasileiro em 1991. Se no período colonial, a Coroa Portuguesa não estimulava a atividade e inclusive criava decretos proibindo o ofício para favorecer as importações, a Carta da República de 1891 e a Constituição de 1934 também desconsideraram o artesanato. 

Em 1939, o estado da Bahia despontou na organização de políticas públicas para o setor com o Instituto Feminino Visconde de Mauá (1939), inicialmente centrado na produção de vestidos, chapéus e bordados. Outro marco foi a criação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em 1952, que estimulou a atividade artesanal. Nacionalmente, em uma das experiências iniciais de desenvolvimento, elaborou-se o Programa de Assistência ao Artesanato Brasileiro (PAAB), em 1961. 

Em adição, destacaram-se a fundação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a realização estudos, como o cadastramento dos artesãos locais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Em 1991, o Programa do Artesanato Brasileiro iniciou sua atuação. Atualmente, é composto por uma coordenação nacional e outras vinte e sete coordenações estaduais, e está vinculado ao Ministério da Economia.

Profissão artesão

Apesar de o artesanato ser uma atividade longeva, a regulamentação da profissão artesão no Brasil ocorreu apenas em 2015, através da Lei nº 13.180. A legislação definiu diretrizes básicas, como “a valorização da identidade e cultura nacionais” e o “o apoio comercial, com identificação de novos mercados em âmbito local, nacional e internacional”. Estabeleceu-se, ainda, a identificação pela Carteira Nacional do Artesão, documento que possibilita diversos benefícios aos trabalhadores.

Dia do Artesão

De modo a valorizar as contribuições sociais, culturais e econômicas dos artesãos do mundo todo, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 19 de março como o Dia do Artesão, em homenagem a todos que se dedicam ao ofício. No Brasil, a instituição do Dia Nacional do Artesão ocorreu a partir da Lei nº 12.634/2012. Segundo a tradição cristã, na mesma data é celebrado o Dia de São José, carpinteiro e pai de Jesus. 

Ser artesão é: 

• Exercer a criatividade;
• Cultivar tradições;
• Reverenciar a ancestralidade;
• Gerar desenvolvimento local;
• Cuidar do território.

A Rede Artesanato Brasil felicita os artesãos e as artesãs do nosso país, e lança o convite para uma colaboração ativa em 2022 a fim de impulsionarmos juntos esse ofício tão importante econômica e culturalmente.

As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e de inteira responsabilidade do autor, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Ministério da Economia e do Programa do Artesanato Brasileiro.

Referências

CASA VOGUE. Dia do Artesão: conheça a história da data. Disponível em: <https://casavogue.globo.com/Colunas/Cultura-feita-a-mao/noticia/2021/03/dia-do-artesao-conheca-historia-da-data.html>. Acesso em: 18 mar. 2022.

PAB. Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Disponível em: <https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/artesanato/conheca-o-pab/programa-do-artesanato-brasileiro-pab-1>. Acesso em: 18 mar. 2022.

SANTANA, Maíra Fontenele . Trajetória do Artesanato Brasileiro:  perspectiva das políticas públicas. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/40378/1/2020_MairaFonteneleSantana.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2022.