O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE lançou uma Chamada Pública de Compra com intuito de promover a aquisição de objetos de artesanato provenientes das diferentes regiões do país (norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste).
As peças adquiridas serão utilizadas em Trocas Protocolares, ou seja, no conceito adotado pelo Sebrae, entende-se como troca protocolar item ou objeto concedido a representante de outra instituição, por ocasião de viagem, reunião, visita oficial ou encontro de autoridades que integrem a agenda interinstitucional.
Edital: Objetos artesanais para trocas protocolares.Quem pode participar?
Segundo o edital, podem participar:
4.1.1 Artesão individual não formalizado, maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado, que preferencialmente tenha Carteira Nacional do Artesão com data de validade vigente;
4.1.2 Microempreendedor Individual (MEI);
4.1.3 Grupo informal de produção artesanal, necessariamente cadastrado no SICAB;
4.1.4 Micro ou pequena empresa de produção artesanal, legalmente constituída no território brasileiro;
4.1.5 Associação, quando esta permitir comercialização de produtos, ou, Cooperativa que seja representante do segmento artesanal, legalmente constituído no território brasileiro e que preferencialmente esteja cadastrado no SICAB.
Procedimentos para participação
O item 5 da Chamada Pública descreve o passo a passo para participação da chamada: primeiramente, o artesão deve preencher o formulário de inscrição, apresentar fotografias dos objetos (limitados a dez) e informações a respeito da obra, que deve ter caráter utilitário e/ou decorativa e medidas máximas de 40 cm x 30 cm, com até 1,5 kg (veja esclarecimento abaixo sobre as medidas no tópico Dúvidas dos artesãos).
Em adição, em caso de Pessoa Física (PF), são exigidas as cópias de RG, CPF e Carteira Nacional do Artesão (frente e verso), caso tenha; por outro lado, os Microempreendedores Individuais (MEI), além dos documentos anteriores, devem apresentar a cópia do cartão de CNPJ. O SEBRAE alerta que as réplicas precisam ser legíveis e não são permitidas modificações na inscrição após o envio.
Segundo as regras, estão vedados: peças religiosas ou de uso pessoal (colares, brincos, bolsas, etc), e itens frágeis e com risco de deterioração e que se quebrem ou se danifiquem facilmente.
Imagem da ficha de inscrição disposta no anexo do edital. Reprodução: Chamada Pública de Compra 01/2022.
Entrega da documentação
A inscrição pode ser realizada eletronicamente pelo endereço https://forms.office.com/r/MmJtTxBR3E ou pelo e-mail tprotocolares@sebrae.com.br, ou, ainda, por via impressa para o endereço:
“Sebrae Nacional
A/C: Unidade de Assessoria Institucional
SGAS 605, Conjunto A, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200-904”.
Os documentos devem estar em um envelope único que deve conter os escritos:
“CHAMADA PÚBLICA ASSESSORIA INSTITUCIONAL DO SEBRAE OBJETOS ARTESANAIS PARA TROCAS PROTOCOLARES CHAMADA PÚBLICA DE COMPRAS Nº 01/2021”.
O prazo de inscrição, antes marcado para o dia 10, foi prorrogado para o dia 23 de fevereiro. Confira o cronograma atualizado:
Cronograma do edital. Reprodução: NOTA INFORMATIVA N° 02 DA CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA 01/2022.
Seleção
Uma Comissão de Seleção com 7 membros, denominados Curadores — sendo 01 (um) representante do CRAB(RJ), 01 (um) representante do PAB, 03 (três) representantes do Sebrae Nacional; 02 (dois) representantes da sociedade civil com experiência no segmento de artesanato — avaliará as inscrições conforme os critérios estabelecidos, como uso de matérias-primas locais, objeto sob risco de desaparecimento, sustentabilidade ambiental e social, qualidade técnica, entre outros.
A pontuação zero indica que o objeto não atende ao critério, enquanto 1 ou 2 designa conformidade. Os parâmetros de avaliação são:
Critérios para seleção de peças artesanais. Reprodução: Chamada Pública de Compra 01/2022.
Além disso, o edital estabelece definições quanto à interposição de recurso, apresenta as condições de pagamento, indica o termo de compromisso e questões relacionadas ao uso de imagem. O resultado será divulgado nos sites: www.sebrae.com.br e www.crab.sebrae.com.br.
Para obter maiores esclarecimentos, entre em contato através deste e-mail: tprotocolares@sebrae.com.br.
Dúvidas dos artesãos
Na Nota Informativa Nº 01 da Chamada Pública de Compra 01/2022, O SEBRAE respondeu dois questionamentos encaminhados à Comissão de Seleção:
1) Sobre o tamanho das peças, faço peças em tricô com lã artesanal, mas são maiores que 40cm não posso participar com elas?
O item 5.1.2.2, inciso “a” da Chamada Pública de Compra 01/2022 informa:
“as peças devem ter como medidas máximas 40 cm x 30 cm (quarenta centímetros, por trinta centímetros) e de até 1,5 kg (um quilo e quinhentos gramas);”.
Considerando e entendendo esta Comissão que estas medidas se referem a objetos de estrutura sólida, como pedra, madeira, cerâmica, argila e demais matérias primas que deem ao objeto uma estrutura de difícil
manuseio, transporte e guarda.
Objetos feitos de outros materiais como telas, linhas, lãs, rendas, tecidos e afins, mesmo que tenham tamanho superior ao mencionado, deverão e serão considerados na avaliação para aquisição.
Ainda, mesmo os objetos de estrutura sólida, poderão ser considerados na avaliação de aquisição, desde que uma ou outra medida (tamanho ou peso) não sejam grandes o bastante ao ponto de inviabilizar a aquisição para uso como Troca Protocolar, devendo esta Comissão avaliar caso a caso.
2) Olá, sou artesã XXXXXXX, uma dúvida, iremos cadastrar nossos trabalhos, e teremos que arcar com o frete?
O artigo 13 – Termo de Compromisso, item 13.1 é de responsabilidade do interessado, subitem 13.1.3 da Chamada Pública de Compra 01/2022 informa: “arcar com as despesas de embalagem e transporte do objeto até o endereço a ser acordado entre as partes;”.
Considerando esta Comissão que cabe ao artesão arcar com o frete ou qualquer outro modelo de transporte do objeto até o destino, a saber, Brasília/DF. Para isso, o valor da remessa deverá estar incluído no custo do produto, esclarecendo ainda que, para que efeito de análise do objeto, a Comissão não considerará o valor do frete na avaliação.
Na sexta-feira, dia 18 de fevereiro, a Rede Artesanato Brasil realizou uma edição especial do quadro Artesanato entreVISTAS com Durcelice Cândida Mascêne e Denise Trevellin Forini, do SEBRAE:
Confira o edital completo!Referências
SEBRAE. Chamada pública de compra 01/22. Objetos artesanais para trocas protocolares. Disponível em: <https://redeartesanatobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/02/Chamada_Publica_Trocas_Protocolares_Sebrae.pdf>.
SEBRAE. Nota Informativa nº 1 da Chamada pública de compra 01/22. Objetos artesanais para trocas protocolares. Disponível em: <https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Arquivos/Nota_Informativa_-_Chamada_P%C3%BAblica_de_Compra_01-2022.pdf>.
SEBRAE. Nota Informativa nº 2 da Chamada pública de compra 01/22. Objetos artesanais para trocas protocolares. Disponível em: <https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/Arquivos/Nota_Informativa_-_Chamada_P%C3%BAblica_de_Compra_01-2022.pdf>.
Bom dia!
Por favor o que é uma troca protocolar ?
Olá Soraia, bom dia!
O SEBRAE define troca protocolar como “item ou objeto concedido a representante de outra instituição, por ocasião de viagem, reunião, visita oficial ou encontro de autoridades que integrem a agenda interinstitucional”. Ou seja, os produtos selecionados serão entregues em forma de presente a representantes e chefes de Estado em alguns eventos.
Muito encorajador
Fiquei muito interessada em participar, mas, meu trabalho é no reciclo de garrafas Pet. Será que posso participar?
Olá Meg.Lemes!
De fato, é uma ótima iniciativa para valorizar o trabalho dos artesãos. Quanto à sua dúvida, o edital não apresenta nenhum impedimento, mas confirme com a organização da Chamada Pública através do e-mail: tprotocolares@sebrae.com.br.
Todos os tipos de produtos tem serventia esse fim
Só pode participar quem tem carteirinha de artesão
Olá Luciana!
O item 4.1.1 do edital dispõe sobre as condições de participação: “Artesão individual não formalizado, maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado, que preferencialmente tenha Carteira Nacional do Artesão com data de validade vigente”. Então, apesar de a posse da carteirinha ser recomendada, é possível se inscrever na Chamada Pública sem o documento.
Bem bacana essa idéia, os artesãos precisam de apoio.
Olá Rosangela!
Com certeza! É uma maneira excelente de reconhecer o rico trabalho dos artesãos. Você já leu o edital para se inscrever?
E quanto ao pagamento pelas peças como é feito?
Olá Amazilis!
Segundo o item 12.2 do edital, “os pagamentos serão realizados no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento dos materiais, aqui representados pelo ateste das respectivas notas fiscais pelo SEBRAE, mediante ordem bancária creditada na conta corrente do artesão individual, cooperativa, associação, microempreendedor individual, ou micro ou pequena empresa de produção artesanal”.
Olá boa tarde, tenho grupo de Artesões, gostaria de saber como fazer todos esses processos para poder incluir meu grupo de Artesões?
Ainda somos iniciante.
Olá Glalko!
Cumprido os requisitos de participação (artigo 4 do edital), vocês devem preencher o formulário de inscrição, apresentar fotografias e informações adicionais de até 10 (dez) objetos, além de enviar as cópias de documentos descritas no artigo 5.
Todos os procedimentos estão detalhados na chamada pública, que você pode ler através desse link: https://redeartesanatobrasil.com.br/wp-content/uploads/2022/02/Chamada_Publica_Trocas_Protocolares_Sebrae.pdf.
Caso aprovado…conta conjunta é válida?
Olá Roseli!
O edital não contempla nenhuma informação para esse caso. Para obter maiores esclarecimentos a respeito do uso de conta conjunta, entre em contato com a equipe responsável pelo edital, por gentileza: tprotocolares@sebrae.com.br.
Ola boa tarde
Foço alguns artesanatos como crochê e pontos cruz
Faço também cestos com fibra aonde aprendi fazer no acre
Olá Rondinelia!
Muito interessante o seu trabalho! Você já leu o edital para se inscrever?
Tenho que abrir o MEI para participar?
Olá Rubens!
Não é necessário. Segundo o edital, pode participar também “artesão individual não formalizado, maior de 18 anos, brasileiro ou naturalizado, que preferencialmente tenha Carteira Nacional do Artesão com data de validade vigente”.
Parabéns pela ideia e iniciativa. O segmento artesanal além de ser início de todo processo de sobrevivência social. E também desenvolve o turismo, e atrai o desenvolvimento do município.
Olá Americo!
A iniciativa do SEBRAE é essencial para valorizar o artesanato, que contribui muito para a cultura e a economia do país.
O cosmético artesanal pode participar também do edital?
Olá Francismeire!
Nesse caso, recomendamos que envie sua dúvida para a organização da Chamada Pública através desse e-mail, por gentileza: tprotocolares@sebrae.com.br.
Bom dia, me inscrevi na sexta-feira dia 11/02/2022, porém não recebi nenhum e-mail de confirmação da inscrição nem dos documentos enviados. Como saber se deu certo?
Olá Lucas!
O item 6.5 do edital recomenda que a confirmação do recebimento da inscrição deve ser feita através desse e-mail: tprotocolares@sebrae.com.br.
Já envie, mas não responderam. Acho que vou fazer a inscrição novamente. Toda formulário online sempre chega no e-mail com garantia de sucesso na inscrição, exceto este do Sebrae.
Ok. Espero que dê tudo certo na sua inscrição!
Boa tarde!
1-Posso apresentar uma peça com 40 cm altura e menos.de 30 cm largura ( o que significa a dimensão 30×40? Largura e alrura ? Por favor me ajude nessas informações
– posso participar com menos de 10.peca? Qual minino.de peças?
Olá Maria Aparecida!
1) Resposta no outro comentário.
2) Você pode participar com uma peça no mínimo e dez peças no máximo.
Faço estamparia em peças têxtil branco no preto e preto no branco posso participar
Olá Mabel!
O edital não apresenta nenhuma restrição quanto à sua participação.
Boa tarde!
quero muito participar!
queria muito muito muito…
mas algo me trouxe uma dúvida:
:Li no edital que o objeto deve obedecer: as peças devem ter como medidas máximas de 40cm x 30cm (quarenta centímetros e por trinta centímetros)
mas essas medidas podem ser de ALTURA E LARGURA? EX.:
NO MÁXIMO 40 CM ALTURA E NO MAXIMO 30 CM LARGURA? OU VICE VERSA?
no caso de peças curvas e sinuosas como devo obedecer a esse padrão????
Olá Maria Aparecida!
Realmente o edital não especifica o que é cada medida, mas supõe-se que trata de largura e comprimento ou vice-versa. Porém, dependendo do objeto, ainda tem a altura. Recomendamos que entre em contato com a equipe responsável pelo edital para informações mais precisas através desse e-mail, por gentileza: tprotocolares@sebrae.com.br
Boa tarde, faço jóias artesanal , brincos , aneis e pingentes com prata e pedra , posso participar ou é vedado ?
Olá Jaqueline!
Em uma edição especial do Artesanato entreVISTAS, foi falado que até poderia se inscrever, mas é recomendado submeter outros produtos também, que têm maior conexão com as trocas protocolares.
Boa tarde!!
Sou da APG, no caso é uma pça?
Olá Jecilene!
Você pode se inscrever com uma peça no mínimo e dez no máximo.
Fiz pelo formulário, como vou saber se minha inscrição foi efetivada? Vai chegar alguma confirmação no meu e-mail?
Olá Maicon!
O item 6.5 do edital recomenda que a confirmação do recebimento da inscrição deve ser feita através desse e-mail: tprotocolares@sebrae.com.br.
Podemos participar da inscrição ,com mais de um produto, já que faço várias coisas
Ou só com um?
Olá Arlete!
Você pode se inscrever com uma peça no mínimo e dez no máximo.
Bom dia!
O edital vai ser prorrogado?
Somos artesãs e soubemos do edital só agora 🙁
Olá Maria, bom dia!
O edital já foi prorrogado uma vez. Inicialmente, as inscrições se encerrariam dia 10 de fevereiro, mas o Sebrae aceitou submissões até ontem, 23. Uma pena que tenham perdido o prazo.
Fiquem atentas ao nosso site e demais redes sociais para saber as novidades do setor artesanal!