AUTORIA: Equipe de Comunicação e Mobilização Social (ECMOB)
No dia 05 de agosto foi realizado o terceiro Grupo de Discussão do Projeto Diagnóstico e Planejamento Estratégico do Artesanato Brasileiro, sendo o segundo da região Sudeste. Estiveram presentes membros de entidades de representação dos artesãos, como associações, redes e federações, com o intuito de discutir sobre a Lei Nº 13.180/2015, que dispõe sobre a profissão de artesão; a portaria 1.007-SEI/2018 que institui o PAB e estabelece a atualização da base conceitual do artesanato brasileiro; e sobre os desafios enfrentados pelo setor na região, no contexto da pandemia da COVID-19.
O primeiro grupo de discussão do Sudeste foi realizado no dia 03/08, com representantes do poder público e de instituições de ensino e fomento, iniciando uma série de outros que ocorrerão a nível regional, com o objetivo de mobilizar uma rede com representações do setor para a realização de um diagnóstico e planejamento estratégico colaborativo.
Disparadores da discussão
Assim como no primeiro encontro da regional, o debate teve início a partir da perspectiva dos participantes sobre a implementação e regulamentação da Lei 13.180/2015 e da portaria 1.007-SEI/2018. Os participantes foram estimulados a falar sobre os desafios, reformulações e incrementos que percebem como necessários. Em seguida a pauta da discussão foram os impactos da pandemia da COVID-19 para o artesão e para o setor.
Alguns dos pontos levantados pelos participantes convergiram com os do primeiro encontro, como a importância da realização de capacitação digital para os artesãos e as dificuldades enfrentadas por eles ante a restrição à realização de feiras e eventos presenciais. Mas novas questões também foram suscitadas, dentre elas, a importância de estabelecer as diferenças entre artesanato e trabalho manual.
Artesanato e trabalho manual
Como falado anteriormente, um dos pontos levantados durante a discussão foi a necessidade de estabelecer as diferenças entre artesanato e trabalho manual. O artesanato demanda o domínio de técnicas, o conhecimento e de todo o processo produtivo, desde o processamento da matéria-prima até o produto final acabado com qualidade, geralmente apresenta alto índice de criatividade, estética e identidade cultural, enquanto o trabalho manual é uma produção sem referências culturais locais, com baixo índice de criatividade, geralmente resultante de cópias, que utiliza materiais já processados ou industrializados.
A importância de preservar algumas técnicas que estão se perdendo também foi uma questão pontuada. Há técnicas que poucos artesãos dominam e que não têm sido aprendidas pelos mais novos, principalmente com essa facilidade de produção do trabalho manual. Nesse sentido, os representantes acreditam que é necessário desenvolver com os artesãos a autoestima, de modo que desperte neles a valorização do artesanato, do trabalho que eles mesmos realizam, para que esse saber cultural e essas técnicas não se percam.
Pouco conhecimento sobre a legislação
Para alguns participantes, um dos principais problemas reside no pouco conhecimento sobre a Lei 13.180/2015 e a portaria 1.007-SEI/2018. Diante do que foi discutido, apesar de ambas serem importantes para o setor e para a profissão de artesão, a falta de conhecimento sobre a legislação por parte do poder público dos municípios e do próprio artesão, dificultam sua efetividade.
Por um lado, o desconhecimento impede uma melhor articulação dos municípios e dos estados com a legislação federal, podendo haver uma sobreposição de ações. Faz-se necessário que o poder público municipal domine a Lei 13.180/2015 e a portaria 1.007-SEI/2018 para que, ao propor iniciativas de fomento ao artesanato no município, essas estejam de acordo com a lei federal. Também é importante para que os próprios municípios possam promover a aproximação do artesão com a legislação.
Por outro lado, o desconhecimento por parte dos artesãos impede que eles saibam dos benefícios que a Lei os oferece enquanto profissionais e também como pode contribuir para melhorar ou facilitar a produção e a venda do artesanato.
Pandemia: desafios e mudanças para o artesão
A COVID-19 impôs ao setor alguns desafios diante dos quais os artesãos precisaram se reinventar, sendo que o mais citado pelos participantes foi a necessidade de se adaptar ao mundo digital. Para vender seus produtos, os artesãos sempre dependeram da realização de feiras e do contato com seus clientes, porém, diante da restrição aos eventos e à aglomeração, eles precisaram se adaptar às redes sociais para alcançar seu público.
Há os que tiveram uma experiência positiva, as redes sociais serviram como vitrines para seus produtos, inclusive com o aumento de renda derivada das vendas em comparação ao período anterior à pandemia. Além disso, o SEBRAE foi um parceiro importante nessa adaptação, promovendo eventos e cursos on-line que auxiliaram os artesãos na inserção ao ambienta virtual.
Porém, nem todos tiveram facilidade ou condições para se adaptar. A falta de conhecimento e de acesso à Internet foram algumas das questões que os participantes levantaram. Como foi pontuado, de modo geral, os artesãos que conseguiram promover suas vendas por meio das redes sociais já tinham alguma familiaridade com o meio digital ou contaram com o auxílio dos familiares. Somente expor os produtos não é o suficiente, é necessário adquirir conhecimento sobre divulgação e técnicas para alcançar os clientes.
Diante dessas dificuldades, os representantes relataram casos em que os artesãos precisaram adaptar o que produziam para atender às novas demandas, como no caso em que passaram a confeccionar máscaras para obter renda. Também houve casos de artesãos que precisaram retornar a atividades que realizavam antes, em outros setores, interrompendo, pelo menos provisoriamente, a produção artesanal.
Para os presentes, está clara a necessidade de capacitação para que os artesãos possam se inserir no ambiente virtual, com o objetivo de aumentarem suas vendas, alcançarem novos clientes e se manterem com a renda obtida dessa profissão.
As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e de inteira responsabilidade do autor, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Ministério da Economia e do Programa do Artesanato Brasileiro.
Boa tarde! Quando darão andamento aos debates?
Estamos no aguardo!
Olá Simoni, devido ao período eleitoral as atividades públicas foram suspensas. A partir de agora estamos reconstruindo as agendas junto ao PAB Nacional. Entraremos em contato assim que o cronograma for definido. Muito grato por sua pergunta.