AUTORIA: Equipe de Comunicação e Mobilização Social (ECMOB)
No dia 03 de agosto foi realizado o segundo Grupo de Discussão do Projeto Diagnóstico e Planejamento Estratégico do Artesanato Brasileiro, sendo o primeiro da região Sudeste. Estiveram presentes representantes do poder público e de instituições de ensino e fomento, a Frente Parlamentar e Popular do Artesanato Mineiro, SEBRAE de SP, do ES e de MG, Subsecretaria de Trabalho Artesanal nas Comunidades – SUTACO, Programa de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Diretoria de Ação Cultural da UFMG, para discutir os desafios enfrentados pelo setor na região, no contexto da pandemia da COVID-19, e sobre a Lei Nº 13.180/2015, que dispõe sobre a profissão do artesão e a Portaria 1007/2018 que institui o PAB e estabelece a atualização da base conceitual do artesanato brasileiro.
O primeiro foi realizado na última semana de julho com entidades de representação nacional do artesanato e agora iniciamos uma série de outros que ocorrerão a nível regional, com o objetivo de mobilizar uma rede de representantes do setor para realização de um diagnóstico e planejamento estratégico colaborativo.
Disparadores da discussão
Assim como GD Nacional, o primeiro encontro com a Regional Sudeste teve o debate iniciado a partir dos diversos pontos de vista sobre a implementação e regulamentação da Lei 13.180/2015 e da Portaria 1007/2018. Os participantes foram estimulados a falar sobre os desafios, reformulações e incrementos vislumbrados como necessários. A COVID-19 e os impactos da pandemia para o artesão e para o setor também foram pautas da discussão.
Dentre os pontos levantados pelo grupo, estavam a necessidade de uma revisão da base conceitual, principalmente com relação às técnicas que ela contempla atualmente, a capacitação digital e empreendedorismo para os artesãos e as dificuldades enfrentadas por eles em relação às vendas presenciais ante as restrições impostas pela pandemia.
Questões sobre a legislação
Alguns participantes apontaram como um dos principais problemas a falta de compreensão e aplicação da base conceitual. Para os participantes, a falta de diálogo entre gestores públicos, coordenadores e artesãos dificulta o avanço do setor como um todo. É necessário pensar tanto na divulgação quanto na forma que o diálogo é realizado entre esses atores, para que o conhecimento da legislação seja de fato disseminado e promova mudanças positivas. Já outros participantes apontam que a base é clara, o que falta é uma adaptação das coordenações e das regionais para falar com os artesãos
Uma das alternativas pensadas foi o planejamento periódico de encontros ou fóruns para revisão da base. De acordo com os presentes, isso é algo comum, feito em outros espaços e instâncias políticas/legislativas e que pode colher frutos positivos ao longo dos anos. Ainda, seria uma forma de melhor atender a todos e cessar as dúvidas que restarem sobre o assunto.
Outra sugestão importante foi o planejamento de palestras para a divulgação, além da implementação de um espaço aberto para que todos possam trabalhar juntos e falar sobre suas dúvidas e incômodos.
Acessibilidade digital
Os dois lados da moeda da tecnologia foram trazidos à tona durante a discussão: há tanto mudanças positivas quanto negativas para o setor artesanal. De um lado houve relatos de grande adesão de artesãos às redes sociais no último ano, bem como ampliação de vendas e receitas de e-commerce, com destaque para a criação da loja exclusiva do PAB dentro do Mercado Livre. Por outro lado, há ainda uma enorme parcela de artesãos que sentiram muitas dificuldades com o meio digital, bem como enfrentam a dificuldade de arcar com o pagamento do serviço de internet. O letramento digital é um problema recorrente, chamando a atenção de projetos e políticas públicas que começaram a oferecer suporte.
Outro problema abordado foi o desafio que as coordenações estaduais estão passando em gerir e atender um grande número de artesãos que passaram a procurá-las em busca de soluções e formação. Relatam que ainda há grandes desafios em atender as pessoas a distância, também dado ao aumento da procura de ajuda por parte desse público, destacando que a comunicação via internet e atendimentos online ampliaram a procura.
Desafios e impactos
O encarecimento de matérias-primas e a precificação dos produtos também foram destacados como desafios atuais. Com o acesso a mais informações na internet, a diferença de preço se torna mais transparente e a falta de preparo para o problema começa a preocupar. A inflação dos preços de produtos artesanais também foi citada, levando em consideração que alguns empreendedores exploram a mão de obra artesanal.
Em relação a essas questões, o PAB informou que ofereceu um trabalho de consultoria de precificação com uma planilha doada para artesãos.
Ainda nesse GD, surgiram como soluções o investimento na formação digital, incentivo à educação básica e o associativismo de grupos não formalizados. “Conhecimento e associação são as chaves para a superação das dificuldades”, destaca um dos participantes.
As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e de inteira responsabilidade do autor, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Ministério da Economia e do Programa do Artesanato Brasileiro.
