AUTORIA: Luiz Henrique Freitas

A proposta de realização do projeto Estruturação do Sistema de Gestão do Artesanato Brasileiro: Diagnóstico e Planejamento Estratégico foi construída a partir de solicitação da Coordenação-Geral de Empreendedorismo e Artesanato, da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato – SEMPE, da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia (SEMPE/SDIC/SEPEC/ME), por meio do OFÍCIO SEI Nº 90789/2020/ME, de 13/04/2020.

Realizar o projeto Rede Artesanato Brasil tem como objetivo geral apresentar  um levantamento atualizado dos problemas e necessidades que atingem o setor artesanal, com identificação das possibilidades de aperfeiçoamento da política do PAB e das ações destinadas ao desenvolvimento do setor artesanal, com vistas à melhoria dos processos, dos resultados e da gestão.

O PAB

Criado em 1991, o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) é responsável pela elaboração de políticas públicas em nível nacional, tendo como objetivos promover o desenvolvimento integrado do setor artesanal e a valorização do artesão, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico. 

Entende-se que a efetividade e o incremento de diretrizes que orientam a política para o artesanato brasileiro dependem de uma ampla compreensão da real situação do setor no país e do conhecimento do funcionamento de seus encadeamentos produtivos e/ou arranjos socioprodutivos – desde a formação do artesão, passando pelo fornecimento de matéria-prima, pela produção, até a distribuição e a comercialização. 

Há que se considerar ainda que, para o fortalecimento do artesanato no país, faz-se necessária uma política que abarque todos os atores envolvidos no processo produtivo e as redes que eles estabelecem entre si. Além disso, é imprescindível a compreensão do papel que o artesanato desempenha nas culturas locais em que ele está inserido, atrelado aos aspectos socioeconômicos dos atores que o compõem e da comunidade em seu entorno.

Coordenação em rede

O desenvolvimento da plataforma Web tem como finalidade a automação de grande parte dos processos previstos para execução do projeto, visando o aumento da eficiência, redução de custos e, consequentemente, o alcance de melhores resultados em intervalo de tempo menor. Já o modelo de coordenação em rede, visa facilitar a articulação de instituições, entidades e indivíduos, de forma a ampliar a participação, agrupar interesses em comum e aumentar o raio de alcance do diagnóstico. 

A coordenação em rede contará com 3 componentes, sendo uma Coordenação Nacional, 07 Núcleos Regionais representando todos os estados brasileiros e 27 Equipes Estaduais com representantes do PAB, UFMG e outras universidades federais, federações estaduais de artesãos e outras instituições com atuação relevante no artesanato em âmbito estadual

Como metodologia a fim de construir uma caracterização e uma análise profundas do artesanato brasileiro por meio do diagnóstico, serão seguidas cinco etapas.

1. Identificação de parceiros e dos atores que constituem o ecossistema do artesanato brasileiro, implantação da estrutura de governança e de mobilização dos atores para participação na construção do diagnóstico;
2. Construção participativa de um panorama descritivo e analítico do ecossistema do artesanato brasileiro;
3. Levantamento e análise crítica das políticas do artesanato no Brasil, em diálogo com lições aprendidas a partir de políticas de outros países para o setor;
4. Com base nas fases anteriores, sistematização do documento final do diagnóstico, contendo descrição e análise da situação atual do artesanato brasileiro, atualização do público-alvo e do contexto das políticas públicas destinadas ao setor; 
5. Elaboração participativa e lançamento de plano estratégico de ação que aponte proposições para o incremento das políticas públicas.

As cinco fases do projeto serão ordenadas em 3 grandes etapas, cada uma delas com duração de 12 meses, perfazendo um prazo de 36 meses para execução total das ações, sendo que as atividades da primeira etapa serão executadas de forma virtual.

Em relação aos interlocutores a serem envolvidos no diagnóstico, vale informar que dois grupos terão um papel estruturante para as práticas participativas e colaborativas previstas: 

• Agentes mobilizadores, que desenvolverão ações de comunicação e mobilização para a participação no diagnóstico junto aos públicos ligados aos sete núcleos regionais (ações, essas, que serão descritas nas seções seguintes do presente documento). Serão três agentes por núcleo regional: um artesão, um representante de instituição de promoção do artesanato e um representante de IES. Dessa forma, o projeto contará com 21 agentes mobilizadores.
• Artesãos de referência, que serão profissionais atuantes em diversificadas práticas do setor de artesanato, com histórico de participação nas discussões de políticas públicas para o setor. Esses artesãos estarão envolvidos nas oficinas de ações de diagnóstico colaborativo que serão realizadas ao longo do projeto (a descrição de tais ações integram as seções seguintes do presente documento). Serão 12 artesãos de referência por núcleo regional do diagnóstico. Assim, o projeto envolverá um conjunto de 84 artesãos de referência.

Divulgação dos resultados

Todo o percurso de construção do diagnóstico terá ações participativas e colaborativas envolvendo os variados sujeitos que constituem o setor artesanal brasileiro; assim como todas as atividades do diagnóstico contarão com um suporte de ações de comunicação e mobilização. No desenvolvimento de tais ações, estarão envolvidas uma equipe técnica de comunicação do diagnóstico e, ainda, os 21 agentes de mobilização, distribuídos nos sete núcleos regionais.

As atividades, resultados e conhecimentos construídos em todas as fases de implantação do diagnóstico serão amplamente divulgados junto aos públicos via conteúdos multimídia que circularão em redes sociais (Whatsapp, Facebook, Instagram).

Além disso, os agentes mobilizadores irão conceber e desenvolver estratégias e peças de comunicação para divulgar as atividades de forma personalizada em cada um dos sete núcleos regionais de abrangência do projeto. 

O foco principal da ação dos agentes será promover o engajamento dos atores a partir da perspectiva da comunicação para a mobilização social. Serão estabelecidas, assim, formas de contato direto e individualizado com potenciais parceiros e participantes do diagnóstico em cada localidade.

Por meio da ação dos agentes, serão estabelecidas, ainda, ações e parcerias estratégicas para a divulgação do diagnóstico em todo o país, levando-se em conta as particularidades das diferentes regiões.

Os agentes mobilizadores também farão a cobertura das atividades realizadas, com o objetivo de produzir sínteses das reflexões e dos conhecimentos construídos, trabalhando os conteúdos em linguagens e mídias variadas.

Outra frente de ação será a de registro e difusão da memória do artesanato. Equipe técnica e agentes mobilizadores produzirão uma série de vídeos com narrativas de histórias de vida dos artesãos – histórias de vida que, combinadas, constituirão um panorama da memória do artesanato brasileiro e das tradições a ele ligadas.

A avaliação do projeto será coordenada por uma equipe de especialistas, com reconhecida experiência na avaliação de projetos de extensão e de pesquisa. Para execução da avaliação, serão estruturados processos de monitoramento e acompanhamento e será elaborada proposta de metodologia específica, que deverá considerar, além do próprio escopo do projeto, as equipes, estrutura, recursos, tempo e equipamentos a serem disponibilizados. 

Durante o desenvolvimento do projeto, será fundamental o acompanhamento pelas equipes do PAB, na avaliação do andamento das atividades previstas, dos resultados parciais e de possíveis redimensionamentos que se façam necessários.

Serão articuladas, ao longo das diferentes fases do projeto, a avaliação das atividades realizadas, a avaliação do planejamento das futuras etapas previstas e a produção de relatórios/produtos parciais. Avaliar continuamente a evolução de cada etapa permite que erros sejam rapidamente identificados, corrigindo rumos e potencializando a produção dos resultados que se pretende alcançar. 

Uma última e fundamental frente de ação relacionada à comunicação e à mobilização social para a construção do diagnóstico é voltada ao lançamento e à difusão dos resultados do diagnóstico. Será promovido um Seminário Nacional para a apresentação dos resultados do diagnóstico, bem como para a análise e a validação do plano de ação previamente estruturado. 

Após o Seminário Nacional, prevê-se uma ação final, voltada à ampla difusão dos conteúdos gerados pelo diagnóstico, quais sejam: o relatório analítico sobre os problemas e potencialidades do setor, com recomendações e um plano de ação para o incremento do mesmo; a proposição da Agenda de Desenvolvimento e Competitividade do Artesanato Brasileiro 2021-2023; recomendações para o aperfeiçoamento da Lei nº. 13.180; orientações para criação do Selo do Artesanato Brasileiro.

No projeto, serão mapeados problemas e necessidades do setor artesanal com dados primários e secundários.

Almanaque da Rede Artesanato Brasil 

Por fim, será criada uma publicação, em formato de almanaque – o Almanaque do projeto Estruturação do Sistema de Gestão do Artesanato Brasileiro: Diagnóstico e Planejamento Estratégico –, com identidade visual constituída por elementos da cultura popular e das práticas artesanais das diversas regiões do país. No almanaque, todos os conteúdos do diagnóstico serão apresentados em uma linguagem que se aproxime das tradições, práticas e dinâmicas relacionais dos artesãos do Brasil. O almanaque terá uma versão impressa, com tiragem de três mil exemplares, e versão digital para envio, por e-mail, aos participantes e parceiros do diagnóstico, bem como para divulgação em redes sociais.

As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e de inteira responsabilidade do autor, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Ministério da Economia e do Programa do Artesanato Brasileiro.