Márcia de Oliveira, Maria Dorotéa Naddeo e Pedro Nicoli, respectivamente, no V Seminário Estadual do Artesanato. Reprodução: SESCOOP/RN.
AUTORIA: Ari Rodrigues
A Rede Artesanato Brasil está expandindo sua notoriedade no cenário nacional! No dia 18 de abril, dois integrantes do projeto foram convidados para o V Seminário Estadual do Artesanato em Natal, Rio Grande do Norte. Maria Dorotéa Naddeo, co-coordenadora do projeto, e Pedro Nicoli, pesquisador da UFMG, contribuíram com o diálogo proposto pelo evento — políticas públicas, desde a construção das demandas até a execução das ações. Em adição, os propósitos do diagnóstico do projeto foram destacados, assim como o impacto do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) no setor.
Além de artesãos e artesãs potiguares, referências do ramo e autoridades públicas estiveram presentes no Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). A organização do encontro foi realizada pela Confederação Nacional dos Artesãos (Cnarts) a partir de uma parceria com a Federação Norte-rio-grandense de Artesãos. Segundo Márcia de Oliveira, presidente da Cnarts, o intuito foi apresentar informações a respeito do marco legal do artesanato, em especial a lei nº 13.180/2015, que dispõe sobre a profissão de artesão, e discutir a questão de Seguridade Social para os trabalhadores.
Nesse sentido, a abordagem de Maria Dorotéa Naddeo compreendeu a Portaria 1.007/2018 – SEI, que estabelece a Base Conceitual do Artesanato, assim como as perspectivas futuras da Rede Artesanato Brasil e a relevância da proposta, inédita devido à magnitude do estudo, nunca realizado profundamente em escala nacional. O docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por sua vez, dissertou a respeito das regulações da produção artesanal conforme as normas jurídicas brasileiras e internacionais.
A cobertura do evento foi realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Rio Grande do Norte (Sistema OCERN) através do programa “Cooperativismo em Pauta”. O material foi divulgado no canal do YouTube do OCERN.
Assista ao vídeo completo!Base Conceitual do Artesanato
Em 01 de agosto de 2018, a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, publicou no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, página 34, a Portaria nº 1007. O documento institui o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), cria a Comissão Nacional do Artesanato e dispõe sobre a base conceitual.
Além disso, a Portaria define os conceitos de artesão, mestre artesão e artista popular; determina o que é considerado artesanato, classificando-o conforme a origem e a finalidade; dispõe sobre a Carteira Nacional do Artesão e, nos anexos, enumera o rol de categorias, de acordo com a matéria-prima utilizada, e o rol de técnicas artesanais.” (Art. 8º)
Marco Jurídico do Artesanato
A regulação do artesanato é complexa em função da diversidade de agentes e contextos envolvidos na atividade, que permeiam desde aspectos socioculturais até políticos e econômicos. Desse modo, é imprescindível discutir propostas que articulem melhorias para os indivíduos e as instituições constituintes de todas as etapas do processo produtivo.
Pensar o marco jurídico do artesanato no Brasil envolve a observação do Direito como composição de convenções adotadas nacional e internacionalmente que moldam a vida em sociedade e orientam-se pelos contextos políticos e socioeconômicos, a fim de atingir um denominador comum para o bem-estar social. Logo, julga-se fundamental pensar o universal: sujeitos e relações, comunidades e coletividades, trajetórias e tempos, instituições e estruturas, além de demandas e conflitos.
A Rede na mídia
O nosso canal do YouTube conta com uma nova playlist: A Rede na mídia. A proposta visa reunir todo material divulgado pela imprensa nacional a respeito do diagnóstico do artesanato brasileiro. A divulgação através do Sistema OCERN não é inédita. Em outubro do ano passado, o Diário do Comércio publicou uma matéria sobre relevância do projeto, pois será possível mapear os problemas e as necessidades dos artesãos para, então, aprimorar as políticas públicas coordenadas pelo PAB. Além disso, as análises consideram aspectos econômicos, ambientais (sustentabilidade), culturais e sociais do ecossistema do setor.
Postagem sobre a matéria no Diário do Comércio. Reprodução: Rede Artesanato Brasil/Instagram.
Perspectivas para 2022
Após a realização de 11 Grupos de Discussão ao longo de 2021, a equipe de Comunicação e Mobilização Social do projeto apresentou, em janeiro, a devolutiva com os pontos mais importantes levantados nos encontros com os artesãos e gestores. Discutiram-se sugestões de alteração mais relevantes, validou-se o quadro de objetivos e ações propostas, além de que se sistematizou as sugestões de alteração ou complementação apresentadas pelos participantes. O encontro foi transmitido ao vivo no nosso canal do YouTube.
Para 2022, além de anunciar a efetivação de um novo aporte de recursos para a UFMG dar continuidade ao programa, Fábio Silva, Coordenador-Geral de Empreendedorismo e Artesanato no Ministério da Economia e gestor do Programa do Artesanato Brasileiro, divulgou as entregas para a nova etapa do projeto.
Complementarmente ao diagnóstico do artesanato, haverá um aperfeiçoamento da base conceitual (Portaria nº 1.007/2018) e uma proposta de alteração da lei nº 13.180/2015, além de um estudo para a criação de um selo do artesanato brasileiro e será realizada, ainda, uma premiação nacional para reconhecer e valorizar instituições, entidades e atores envolvidos na atividade.
Continue acompanhando as nossas redes sociais e a plataforma web do projeto para descobrir os próximos passos do projeto “Estruturação do Sistema de Gestão do Artesanato Brasileiro: Diagnóstico e Planejamento Estratégico”!
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